Em 28 de março de 2025, o governo italiano anunciou uma reforma significativa na lei de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. A medida, defendida pelo vice-premiê e chanceler Antonio Tajani, visa conter o número crescente de solicitações e garantir que a cidadania italiana seja concedida a indivíduos com vínculos mais diretos com o país.
“Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami.” — Antonio Tajani
Impacto para os Brasileiros
A mudança afeta diretamente milhares de brasileiros que buscavam o passaporte italiano com base em ascendência mais distante. A partir de agora, apenas aqueles que possuem pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália poderá solicitar a cidadania por descendência. Descendentes de gerações mais distantes, como bisnetos, ficam excluídos dessa possibilidade, a menos que residam legalmente na Itália ou mantenham vínculos comprovados com o país.
Outras Mudanças no Processo de Solicitação
Além da restrição de gerações, outras alterações foram implementadas:
- Agendamento Online Obrigatório via Prenot@mi: Todos os atendimentos devem ser marcados exclusivamente pelo portal Prenot@mi, substituindo o antigo sistema de agendamento.
- Documentação com Conferência Mais Rigorosa: A apresentação dos documentos passou a ser mais exigente, incluindo comprovante de residência atualizado, documento de identidade válido e cópia da certidão de cidadania.
- Novas Taxas Consulares: O valor do passaporte agora é de €116, convertido em reais com base no câmbio consular do mês.
- Prazos de Entrega Variam: Os prazos de emissão podem variar de 30 a 90 dias, dependendo da localidade.
- Renovação Antecipada Liberada: Agora é permitido renovar o passaporte com até 6 meses de antecedência ao vencimento.
Como se Preparar
- Verifique se você se enquadra na nova regra de segunda geração (filho ou neto).
- Cadastre-se no portal Prenot@mi e acompanhe regularmente a liberação de vagas.
- Mantenha sua inscrição no AIRE (registro de italianos residentes no exterior) atualizada.
- Organize toda a documentação com atenção para evitar recusas.
